O que a COP31 pode aprender com a proteção marinha no Mediterrâneo
Como a proteção marinha liderada pela comunidade na Turquia pode ajudar a mitigar o aquecimento global e a promover a resiliência climática.
Os objetivos globais em matéria de biodiversidade e clima são distintos, mas inter-relacionados. Enquanto os delegados climáticos se reúnem em Antália, na Turquia, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31), debatem como reduzir as emissões de carbono, mas é improvável que discutam o papel da vida marinha como solução, em vez de como vítima.
O papel de vítima já está bem estabelecido: a vida marinha sofre devido ao aquecimento e à acidificação dos oceanos, uma consequência da nossa poluição por carbono. Estudos demonstram que as temperaturas oceânicas mais elevadas reduzem a produtividade nos mares tropicais e subtropicais e obrigam as espécies a migrar para latitudes mais elevadas, para que possam encontrar temperaturas que a sua fisiologia consiga tolerar. Corais, esponjas, moluscos e outros organismos marinhos morrem durante as ondas de calor marinhas. Estes e outros fatores de stress, por sua vez, afetam as pessoas cuja subsistência depende de um oceano saudável, especialmente nos setores das pescas e do turismo. Quanto menos peixe houver na água, menores serão os benefícios económicos para as comunidades costeiras.
Mas existe uma ferramenta que tem sido subvalorizada pelos especialistas em clima: as áreas marinhas protegidas (AMP), onde a pesca e outras atividades prejudiciais são proibidas para que a vida marinha possa prosperar. As AMP beneficiam a vida marinha e as pessoas, e podem atenuar os impactos do aquecimento global. Os delegados da COP31 poderiam aprender com uma AMP turca, situada não muito longe da COP31.
O Mediterrâneo é um dos mares mais sobrepescados do mundo. Além disso, está a aquecer rapidamente, o que se traduz num declínio da biomassa piscícola. Como se isso não bastasse, a pesca de arrasto pelo fundo continua a devastar as plataformas continentais dos países mediterrânicos, degradando os ecossistemas e libertando enormes quantidades de dióxido de carbono ao perturbar o fundo do mar e o carbono nele contido.
Além disso, o Mediterrâneo alberga atualmente centenas de espécies marinhas exóticas, muitas das quais — como o peixe-leão, o peixe-coelho e o peixe-balão — vieram do Mar Vermelho através do Canal do Suez. Estas espécies têm causado estragos no Mediterrâneo oriental, deslocando espécies locais, transformando florestas de algas nativas em terrenos áridos e perturbando a pesca local, que agora captura principalmente espécies com pouco valor comercial. A combinação da sobrepesca, do aquecimento global e das espécies invasoras constitui um triplo golpe que está a minar a vida marinha nativa do Mediterrâneo, que sustenta os meios de subsistência costeiros.
Em 2008, um estudo revelou que a Baía de Gökova apresentava a biomassa mais baixa de peixes costeiros do Mediterrâneo. Quando a pesca na Baía de Gökova enfrentou um colapso total em 2009, levando à extinção de espécies comerciais e à perda de rendimentos locais, a Fundação para a Conservação do Mediterrâneo (MCF) — liderada por Zafer Kızılkaya, vencedor do Prémio Ambiental Goldman — estabeleceu uma parceria com pescadores locais, cientistas e organismos governamentais para criar a primeira rede de áreas marinhas protegidas (AMP) com proibição de captura. As AMPs na Baía de Gökova consistem em cinco áreas de proibição total de captura, rodeadas por uma zona mais vasta onde a pesca de arrasto pelo fundo é proibida.
O objetivo das AMPs era restaurar a vida marinha e tentar revitalizar a pesca local. A recuperação biológica das AMPs foi rápida. Ao longo de cinco anos, a biomassa de peixes e a qualidade do habitat recuperaram-se o suficiente para permitir o regresso de predadores de topo, incluindo tubarões-de-areia em período de reprodução e a foca-monge-do-Mediterrâneo, uma espécie em perigo de extinção.
Mas as AMPs fizeram mais do que isso. Em primeiro lugar, promoveram a resiliência climática nas pescarias locais. Uma estudo revelou que, embora o aumento da temperatura da água do mar esteja associado a uma menor biomassa de peixes em todo o Mediterrâneo, as AMPs de proibição total de captura mantêm uma biomassa de peixes mais elevada em toda a gama de temperaturas. Como uma maior biomassa de peixes nas AMPs conduz a um maior «spillover» de peixes, as AMPs da Baía de Gökova atenuam os impactos do aquecimento dos oceanos na pesca. A biomassa de peixes nas zonas de proibição total de captura na Baía de Gökova aumentou substancialmente, levando a um aumento de 300% no rendimento dos pescadores locais de pequena escala em apenas quatro anos.
Em segundo lugar, as medidas de proteção atenuaram o impacto das espécies invasoras provenientes do Mar Vermelho. À medida que os predadores locais, como as garoupas, se recuperaram nas zonas de proibição de captura, reduziram a abundância das espécies invasoras, que passaram então a ser presas. De facto, a abundância de peixes invasores nas AMP da Baía de Gökova é agora inferior à das zonas não protegidas da costa turca.
Em terceiro lugar, a proteção ajuda a mitigar o aquecimento global. A proibição da pesca de arrasto pelo fundo na AMP de maior dimensão reduz as emissões de dióxido de carbono, uma vez que impede uma maior perturbação do carbono enterrado no fundo do mar. Desde que o esforço de pesca de arrasto pelo fundo anteriormente praticado na área não seja transferido para outro local, evitar-se-ão emissões significativas de carbono. Além disso, a ausência da pesca de arrasto pelo fundo destrutiva contribui para melhorar as capturas dos pescadores de pequena escala na área.
As AMPs totalmente protegidas e geridas pela comunidade, como as da Baía de Gökova, salvaguardam o capital natural do qual dependem os meios de subsistência costeiros, ao mesmo tempo que ajudam a mitigar os impactos do aquecimento global e a aumentar a resiliência climática. Estes benefícios traduzem-se em postos de trabalho e rendimentos mais elevados para a população local.
A proteção dos oceanos deve ser um tema central a debater nas conferências das Nações Unidas sobre o clima (COP), e os delegados devem:
- Promover um aumento do financiamento para as áreas protegidas geridas a nível local:O capital internacional destinado ao clima e à conservação deve ser canalizado para a gestão e fiscalização das AMP (Áreas Marinhas Protegidas) baseadas nas comunidades, onde produz resultados imediatos no mar.
- Dar prioridade à proteção real: As políticas nacionais devem dar prioridade às áreas marinhas protegidas (AMP) totalmente protegidas e com proibição de captura, que proporcionam os maiores benefícios para as pessoas, a vida marinha e o clima.
- Responsabilizar a pesca de arrasto pelo fundo: Os países devem incluir as emissões de dióxido de carbono resultantes da perturbação do carbono dos sedimentos do fundo marinho causada pela pesca de arrasto de fundo e procurar evitar essas emissões, bem como financiar medidas de conservação através de créditos de carbono.
A Fundação para a Conservação do Mediterrâneo (Akdeniz Koruma Derneği) éa entidade responsável pela iniciativa « Revive Our Ocean » na Turquia. Dedica-se à proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros da Turquia, tendo a Baía de Gökova no centro dos seus esforços. Aqui, foi pioneira na criação das primeiras zonas de proibição de pesca geridas pela comunidade do país, transformando águas depauperadas em santuários marinhos prósperos.
Trabalhando em estreita colaboração com pescadores e conservacionistas locais, ajudaram a restaurar as unidades populacionais de peixes, a proteger habitats críticos e a promover meios de subsistência sustentáveis que beneficiam tanto as pessoas como a natureza.